Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial

O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo do mês e agora segue para sanção presidencial.

Litispendência. Inocorrência. Incompetência da justiça militar para julgar os réus. Tortura. Abuso de autoridade. Crimes cometidos por policiais militares.

OAB assegura autonomia didática do Exame de Ordem

O professor é quem possui a competência para avaliar o conhecimento dos candidatos e definir quem são os aprovados

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento. Pedido julgado procedente. Prisão civil. Impossibilidade.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.

Procedência. Reconvenção. Improcedência.

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos

Intriga que resultou na morte de um adolescente teria sido provocada por motivo fútil, segundo

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Estelionato configurado. Obtenção de vantagem econômica ilícita. Fraude no pagamento de despesas com cheques produto de furto, induzindo a vítima a erro

Ministério Público Federal diz que propina era 'modelo de negócio' e Dirceu levou R$ 1,7 milhão

A 30ª fase da Lava Jato prendeu dois sócios de uma empresa de fachada. Ex-ministro era beneficiário da propina paga no esquema na Petrobras.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Prestação de Contas duas Fazes Juntas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Negada indenização por furto de veículo em estacionamento

De acordo com o desembargador, a empresa não é responsável pela vigilância e guarda do veículo

TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores

O bancário, que trabalhou para o Bradesco de 2003 a 2008, alegou no processo que transportava

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

Assédio moral não é brincadeira