Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Portaria vai agilizar andamento processual

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Nova ministra do STJ será empossada em agosto