Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Justiça manda fechar hotel americano

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Esclarecimentos do INMETRO

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Locação de cofre de segurança

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.