Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

TSE arquiva denuncia contra Lula

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto