TST esclarece requisito para equiparação salarial

Repetição das razões constantes na contestação. Inexistência de crítica á sentença. Inteligência do art. 514, incisos II e III do CPC. Recurso não conhecido.

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse