Recurso de revista.

Trabalhador portuário avulso. Prescrição bienal.

Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Coronavírus e o mundo do trabalho

As medidas que as empresas podem tomar para evitar a disseminação da doença no ambiente corporativo, a partir da análise de alguns exemplos no Brasil e no mundo.

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Justiça do Trabalho e sua competência penal

Paulo Henrique de Godoy Sumariva é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado - 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho

Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade

trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria