Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva

reserva, por não corresponder ao efetivo consumo de energia.

Sentença condena Vale e contratada a criarem reserva florestal

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.

Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.

Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração

Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo

Cada um deles receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.

Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia

Órgãos ambientais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns limites de exploração e tentando atender às necessidades básicas da população

Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido

Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros

Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões

O Projeto de Lei 6963/10

Tributário. Prescrição. LC 118/2005. Reserva de plenário.

Repercussão geral.

Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa

Contrato com reserva de domínio (art. 521 à 528 do código civil de 2002)

Entende-se como reserva de domínio, nos contratos de Compra e Venda, a reserva da propriedade da coisa móvel até a integralidade do pagamento do preço.

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de violência política