TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Jornal é condenado por publicação abusiva

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.731, de 20 de dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé