Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico