CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação

Justiça determina que a venda de ingressos de meia-entrada ocorra em todas as bilheterias do Maracanã

A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter liminar, que a SUDERJ e a FERJ adotem a venda de meia-entrada para estudantes em todas as bilheterias do estádio do Maracanã.

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Agravo regimental em recurso especial.

Conflito de marcas.

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Ação constitutiva negativa. Dever de fiscalização e preservação do município.

Fundai que apontou a existência de nexo causal entre a atividade da mina e a escassez de água em poços artesianos vizinhos.

Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia

Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.

Advogados acusam juízes de venda de sentença no Facebook do TRT-12 e corregedor pede prova

Tribunal se manifestou acerca de comentário publicado em sua página do Facebook.

CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.

ESMPU e CNMP promovem curso de Direito Antidiscriminatório

Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório.

Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.

Previdenciário. Concessão de Benefício de Espécie Acidentária

Agravo Retido e Apelação Cível

Ação de indenização por danos morais.

Consumidora assediada por inúmeros telefonemas, culminando com mensagem telefônica cobrando dívida com música permeadapor insultos.