Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Família de mortas processará organização de show

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso

A Decisão foi unânime.

Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem em aquisição de imóvel

Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.

Ação Condenatória. Cobrança de Despesas Condominiais

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados

A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito de competência