CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Família de mortas processará organização de show

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.