Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Exceção de incompetência em razão do lugar

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Recurso da Varig em processo de indenização é negado