Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

Entretanto, foram mantidas as multas aplicadas ao banco com base no princípio contempt of court (desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade

Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade

Credor pode responder por não retirar nome de devedor de cadastro

Estudante de Brasília continuará a responder a processo por morte de criança em acidente de trânsito

Estado deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade do Estado em decorrência de defeitos na prestação de serviço notarial, já que se trata de serviço público delegado.

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.

Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado

Desta forma, os advogados passarão a responder pela infração perante à OAB

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

Mantido julgamento por atropelamento de ciclistas

Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais

STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia

Ex-secretário preso por envolvimento à Operação Termópolis tenta novamente responder em liberdade

Acusado de matar para vingar irmão será julgado em Planaltina

O acusado irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e cometido de emboscada