Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Acidente com animal bovino gera indenização

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.