Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Mais um condenado por crime no trânsito

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Chamamento ao processo