1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

A vítima de violência psicológica geralmente não percebe o que está acontecendo

Advogada expert em Direito de Família para mulheres dá exemplos de situações que podem indicar algo errado

LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?

Por Ana Paula Siqueira

Aumento da população idosa no Brasil: entenda quando curatela é prevista para proteção do patrimônio

Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial.