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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando a autora o ressarcimento de supostos prejuízos de ordem moral, decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em restrição cadastral ilegítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Extravio de malas. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada ante a solidariedade das empresas que realizaram os vôos do itinerário da autora.

Cuida-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais proposta por CILENE MARIA HOLANDA SALOIO em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e AIR FRANCE , visando a condenação ao pagamento de danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:29
Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 10:58
A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras

Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados

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