Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.

O instituto da pensão por morte tem íntima relação com os militares. Basicamente, surgiu para

Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão

Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira

Responsabilidade civil objetiva. Indenização por danos morais. Morte de servidor do INCRA ao tentar desvirar automóvel tombado.

Culpa parcial da administração e da vítima. Provimento da apelação.

TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal

Autora adquiriu terreno após morte do pai.

Erro médico. Cirurgia para implante de prótese de quadril.

Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Pais de menor assassinado quando cumpria medida socioeducativa deverão ser indenizados pelo Estado

teriam ocorrido, restando demonstrado o nexo causal entre a conduta omissiva do ente estatal e o resultado final sofrido pela vítima?, concluiu o relator

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado

O aditivo contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o resultado da 1ª fase.

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Civil e processual civil. Ação de cobrança.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.

Morte da vítima. Imprudência do réu.

Constitucional e administrativo. Agravos regimentais em recurso extraordinário.

Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?