Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.

Alega o autor, em resumo, que em 07.08.2007 o trem no qual trafegava, que fazia o percurso Japeri x

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

Eles aduziram, em resumo, que celebraram contrato de locação residencial com os requeridos na data

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Segurança Pública. Resumo da fala apresentada durante o Fórum Internacional de GGI´s, em 22 de novembro de 2007, São Luís / MA, Brasil.

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de

Capacidades no ordenamento brasileiro

Direito Empresarial publicado pela Editora RCS, Resumo de Direito Ambiental publicado pela Editora

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

resumo da história das penas, conceitos e breves considerações acerca da lei de crimes ambientais (Lei

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

Ação de procedimento ordinário

Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

Hospital é condenado por ignorar alergia de paciente

Ação Indenizatória

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

STJ aprova três novas súmulas

Corte Especial do STJ aprova súmula sobre surdez unilateral em concurso público

A nova súmula, relatada pelo ministro Mauro Campbell Marques, estabelece que “o portador de surdez unilateral não se qualifica como pessoa com deficiência para o fim de disputar as vagas reservadas em concursos públicos”

Tribunal nega pleito de homem que pretendia partilhar dívidas após divórcio

O homem, após a separação, quis reduzir o valor da pensão alimentícia e partilhar as dívidas fiscais e bancárias referentes a empresa de que era sócio com a sua ex-mulher

Advogado de Arruda contesta impugnação de candidatura

Advogado contestou o pedido de impugnação da candidatura ao governo do Distrito Federal apresentado pelo Ministério Público

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Convidada que se feriu durante uma festa será indenizada em mais de 30 mil

Ação de indenização

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição