Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Cancelamento de passagem gera indenização

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel