AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Opinião: Fórum por um Brasil Transparente

Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de acordo com a legislação vigente, pelo reitor de cada universidade, através de um diploma

Habeas corpus. Art. 121, § 3º, c/c art. 70, ambos do CP. Pagamento de indenização às famílias das vítimas.

Trancamento da ação penal ante a falta de justa causa - Inviabilidade - Art. 64 do CPP - Independência das esferas penal e cível - Necessidades de instauração do processo para apuração dos fatos - Inexistência de constrangimento ilegal - Ordem denegada.

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Tributário. Imposto de renda. Alegada violação aos arts. 128 e 460 do CPC. Prequestionamento. ausência. Violação ao art. 535, II, do CPC.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

RR. Pedido de desistência/renúncia da ação.

Efeito sobre o recurso ordinário interposto anteriormente.

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.

Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.