Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação

ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.

Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.

75-76), pelos laudos odontológicos (fls. 41-47) e exame radiográfico (fl. 45), conforme admitido nas

Execução fiscal. Prescrição. Inocorrência. Citação válida do executado.

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pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte

Ilegal a negativa de inscrição nos quadros da OAB/BA

dos Advogados do Brasil /BA, com emissão da carteira profissional, de candidata aprovada no exame da ordem por força de liminar.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.

assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o

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Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

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Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

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exame do gênero do indivíduo, identificando assim se o agente pode ser considerado inimputável. O

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Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

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) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.

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Ante a comprovação da materialidade do crime através do laudo de exame necroscópico da vítima, que

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. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.