STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

TST garante hora extra a empregado horista da Fiat

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

TST mantém condenação de município em honorários periciais

O órgão do TST afastou (não conheceu) um recurso de revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).

Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de liminar proposto por 203 vereadores de São Bernardo do Campo (SP).

Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói

antido impedimento judicial para que a empresa Barcas S/A Transportes Marítimos continue prestando serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.

Senadores partem nesta sexta-feira para reabrir diálogo com os EUA

Senadores brasileiros viajam a Washington para negociar a suspensão da tarifa de 50% sobre exportações a partir de agosto e defender o comércio bilateral

Como as novas regras da ANPD podem garantir desconto para empresas multadas pela LGPD

Por Filipe Ribeiro Duarte.