Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor