Detento busca indenização do Estado e tem pedido negado pelo TJ

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do detento André Luiz Rezende em processo movido contra o Estado do Rio de Janeiro.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia

A escola de samba Bambas da Orgia, de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 1 mil uma foliona de Encantado/RS. Em 2007, a agremiação vendeu e não entregou a fantasia que daria direito à mulher desfilar.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Juiz declara inconstitucionalidade da Lei Seca

De conseqüência, determinou a restituição do veículo apreendido, bem como a devolução da CNH do motorista e a anulação da multa lavrada.

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Bar é multado por menor jogando sinuca

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia