Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado

Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo.

Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização

pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas

Advogados da União fazem lobby no plenário da Câmara para ficar com parte dos ganhos com ações

Presidente da OAB também atua com o grupo

Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.

Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.

Fazenda Pública. Prazo processual. Embargos à execução. Prazos previstos no artigo 730 do CPC e no artigo 884 da CLT.

Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ

A PF informou que foram presos Dário Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, e Guilherme Esteves, apontado pela PF como operador do esquema

Motorista sem licença é autorizado a explorar linha de ônibus

Interrupção do transporte só prejudicaria a população da região, pois nenhuma empresa se interessa pelo local

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Grupo Econômico. Divergência Jurisprudencial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Banco pagará 50 mil por dano moral causado por transporte de dinheiro

Um banco foi condenado a pagar 50 mil reais por danos morais por ter exigido que seu empregado transportasse altas somas de dinheiro sem nenhuma segurança.

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

TRF3 determina revisão de benefícios (IRSM - Fev/94) em todo Estado de São Paulo

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

, o pedido do advogado Ricardo Ponzetto para que fosse anulada a decisão da Corregedoria Geral do

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão