TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

TJ suspende férias coletivas

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Negada liminar em pedido de criação de CPI sobre planos de saúde

Segundo a ministra, não há prejuízo para o impetrante em aguardar o julgamento de mérito do mandado de segurança.

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

TJSP determina que Prefeitura de Jacareí forneça auxílio-aluguel e moradia definitiva para família

Comprovada situação de vulnerabilidade.

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Arresto não se confunde com penhora on-line

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma

O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação

danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta

Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil

regulamentação expressa pelo CNJ. Para tornar factível o cumprimento dessas disposições e uniformizar o

Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF