Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento

Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais.

Cliente será indenizado por cancelamento de linha celular

Claro terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um cliente que foi cobrado indevidamente

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias

funcionarão na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.

Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado

presidente da estatal, Graça Foster, e outras pessoas ouvidas pelo colegiado tiverem acesso prévio às perguntas que responderam na CPI

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Apelação criminal. Vias de fato e desacato (art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 331 do Código Penal).

Recurso não provido.

Município não indenizará por acidente em cruzamento sem sinalização

Inexiste dever legal de sinalizar todo e qualquer cruzamento.

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Processo de motorista contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas

O TST entendeeu que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução

Maternidade é condenada a indenizar criança que caiu logo após nascer

Em decorrência do tombo, ficaram sequelas que afetaram a coordenação motora e a fala

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Adiado julgamento de pedido de providências

O pedido de providências apura a suposta omissão do ex-presidente do TJTJ em conceder escolar à juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto de 2011