Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação