'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas