Prazo de carência excessivo é anulado

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante