Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.