Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação