Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.