CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma