Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

STJ já tem novo vice-presidente

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Ministro solta presos da Lava Jato e ordena que ação vá para o STF

Magistrado alegou que Justiça do PR deveria ter enviado processo ao STF

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.

Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão

Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

O “federalismo centrífugo de compras públicas” na regulamentação da Nova Lei de Licitações

Aparentes violações ao art. 84, IV da CF/88 quando da regulamentação da NLGLC (Lei nº14.133/2021).