Juiz do DF aceita denúncia contra 19 envolvidos no mensalão do DEM

MP pede devolução de R$ 739,5 milhões

Câmara aprova novas regras para laboratórios que realizam exame de DNA

Novas regras exigem que os laboratórios sejam devidamente capacitados e aparelhados para analisar os materiais genéticos

Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade Civil do Estado. Prisão de suspeito de crime.

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.

Empresa de cruzeiro marítimo condenada a indenizar turista

Turistas que apresentaram sintomas de infecção durante a viagem e não usufruíram do passeio

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

Radiografia de Dom Casmurro

dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção