Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Médico do trabalho defende boa administração e ergonomia para prevenir acidentes

Um dos pilares da eficácia do sistema de prevenção de acidentes é investir em gerentes melhor preparados e supervisores capazes de aplicar políticas efetivas de gestão da saúde

Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo

Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo

Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA

Roubo qualificado pelo concurso.

Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.

CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

STJ mantém afastamento de deputado do cargo

O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel

O banco que vende imóvel a um cliente não pode ser omisso no que diz respeito à situação do bem

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Roubo qualificado pelo concurso. Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Inexistência de nulidade.

Ausência dos pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil

Embargos de Declaração em Apelação Cível

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

Sentença Penal

Ação penal privada. Calúnia. Queixa-crime rejeitada. Expressões utilizadas em discussão judicial.

Art. 142, I, do CPC. Exclusão da antijuridicidade. Elemento subjetivo do tipo inexistente. Ausência de crime. Sentença mantida.

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

CCJ aprova proibição de cargo público para quem ameaçar ou sequestrar

De acordo com o projeto, quem cometer crimes de constrangimento ilegal, ameaça e sequestro não poderá exercer cargo público por cinco anos