Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (12), parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

AMB pede mudança na promoção de juízes

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.