OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário

Crime foi encomendado por organização criminosa.

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Ciclista atropelado em rodovia será indenizado

Colisão gerou fratura em uma das vértebras.

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes

Além do dono do Opportunity, outras 13 pessoas foram acusadas por crimes como lavagem, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.

Assédio e desrespeito. Dano moral e sua caracterização. Compensação e sua função desfibriladora parcial da lesão.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, interposto de decisão do Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram como Recorrentes e como Recorridos LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e ERIKA CARVALHO.

Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.

Análise das circunstâncias judiciais.

Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

Regulamentação de lei unifica regras para TV paga

Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista

Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

Ajudante é condenado por tráfico de drogas em Itapevi

Na abordagem ao acusado, os policiais localizaram com ele R$ 105,00 em notas trocadas e, no pé de uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína