Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Casamento. Alteração de regime de casamento. Casamento celebrado ao império do Código Civil de 1916

TJMG absolve segurança condenado injustamente

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente

Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou opoentes, a competência será, necessariamente, da Justiça Federal.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.

PGR define vice-PGR e vice-PGE

Funções serão exercidas, respectivamente, por Ela Wiecko e Eugênio de Aragão

PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação

Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas

TJRJ condena dono de gata atropelada em Friburgo

Em sua decisão, o magistrado entendeu não ser razoável que os entes públicos respondam por animais domésticos que circulam livres pelas ruas correndo riscos.

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF