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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:44
Ação discute omissão da Justiça Eleitoral na realização de eleições para cargos de juiz de paz
, Rodrigo Janot, alega que, decorridos mais de 28 anos desde a promulgação da Constituição, ainda não
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:29
PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito nº. 4112
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10
Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos
O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:16
Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville
S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:05
Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira
Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:16
Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral
O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:00
Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate
Rodrigo Batista Osório por tentativa de furto de três caixas de chocolate e mandou, ainda, que seja expedido alvará de soltura em seu favor.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:22
Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral
mil por danos morais ao juiz Rodrigo Antônio da Cunha.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28
Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty
RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Base aliada não consegue acordo para pontos polêmicos do marco civil da internet
Base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:00
STF impede Congresso de analisar vetos dos royalties
Congresso não analisará os vetos da presidente à lei que redistribui os royalties petróleo aos estados
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 17:00
STF começa a definir se réus terão novo julgamento
Ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Janot diz que quadrilha do mensalão está provada
Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. ISS. Art. 9º, § 2º, do Decreto-Lei n. 406/68. Construção civil.
O preceito veiculado pelo § 2º do artigo 9º do Decreto-lei n. 406/68 não define isenção tributária, dizendo respeito exclusivamente à base de cálculo do ISS na hipótese de atividades de construção civil.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 14:25
Câmara dos Deputados aprova pedido de urgência à proposta de reforma trabalhista
Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado a urgência por insuficiência de votos.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:00
Nova lei da internet permite retirar conteúdo sem autorização
Lei prevê que todo conteúdo publicado na rede que envolva questões de direitos autorais seja tirado do ar após uma simples notificação
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Votação do marco civil da internet fica para depois do Carnaval
Presidente Henrique Alves acha que a discussão do projeto não foi adiante por se tratar de uma matéria difícil
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:30
Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil
A redução para 14 anos da idade mínima para trabalho no Brasil foi criticada ontem, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por representantes de confederações de empregadores, de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho
