Renan admite mutirão para votar projetos

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

TJ reforma decisão que condenou empresários

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Companhia terá que pagar indenização para passageira que sofreu queda ao desembarcar de trem

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado

Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Cobrança em endereço de trabalho fornecido por cliente não caracteriza dano

Autor acusa o Banco Citicard de situação vexatória, após cobrar diversas vezes uma dívida, através de ligações e correspondências enviadas para seu local de trabalho