Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM

Ao desembarcar no aeroporto Hercílio Luz após o horário do exame de saúde marcado para as 8h, o auxiliar de tesouraria foi desclassificado do concurso.

2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares

O ex-prefeito e seus auxiliares foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, frustração

MPF instaura inquérito contra CBF e STJD por condenação da Lusa

Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão

Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça

Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira

Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos

IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio

O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário

Rafael Mascarenhas: testemunhas depõem sobre o acidente

Amigos da vítima afirmaram que os veículos estavam apostando corrida no momento do atropelamento

Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.

A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou procedente o pedido da ação de consignação proposta por

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

Resolução nº 22.030

Usucapião. Veículo. Alienação fiduciária. Inadimplemento. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade. Posse injusta.

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos de idade. Pedido de absolvição.

Verificado que as declarações da vítima estão em harmonia com as demais provas produzidas, revelando que o réu praticou com ela atos libidinosos diversos da conjunção carnal, não há falar em absolvição.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como

JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

PGR define vice-PGR e vice-PGE

Funções serão exercidas, respectivamente, por Ela Wiecko e Eugênio de Aragão

Juristas debatem perda automática de mandato parlamentar

para os casos de parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias sem estar de licença ou em missão oficial