PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara

recursos de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Brasil, 192 anos dos Cursos Jurídicos. Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados!

O presente artigo discorre sobre os 192 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil.

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Ministério Público da Paraíba acusa advogado de fraude por diferença em quarto de hospital

Afirmar que seu cliente está sob cuidados médicos em uma unidade de tratamento intensivo quando, na

DF terá de fornecer alimentação especial a paciente com câncer no esôfago

Ação Cominatória.

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Brasil, 190 anos dos Cursos Jurídicos.

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Ministério Público Federal denuncia Sérgio Cabral por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro

Ex-governador do Rio está preso e já é réu por outros crimes relacionados à Operação Lava Jato no Rio. Além de Cabral, outros 10 foram denunciados.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Apelação criminal. Casa de prostituição. Autoria e materialidade comprovadas.

Atipicidade não reconhecida. Confissão espontânea.

Embargos de Declaração em Apelação Cível que deu parcial provimento a recurso da Ré. Inexistência de dúvida ou obscuridade na decisão recorrida.

Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.