Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

A tutela antecipada nos tribunais

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Reforma do Judiciário"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

STF pede mais investigações sobre propina no metrô de SP

esquema de formação de cartel em licitações do trem e do metrô

O prequestionamento e o habeas corpus

corrigir resultou da própria realização do julgamento em segundo grau. Para o ministro Rogerio Schietti

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 4 anos de prisão em regime aberto

, ocorrido em 18 de abril de 2005, no bairro Jardim Violeta, em Fortaleza.

Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

da Rua Cordoba, em Jardim Atlântico, Olinda (PE). O crime aconteceu por volta das 14h30 de ontem

Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento

Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro

Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer

REARP e ganho de capital imobiliário: quando os 4% realmente valem a pena

Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional

O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial

Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!

Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?

Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada