Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa

Decisão do Supremo obriga TST firmar entendimento sobre inclusão de devedores em execução

Por Douglas Fragoso.

Supremo Tribunal Federal deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas

Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de recurso de um detento

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Sexta Turma mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas

Em conjunto com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014.

Processo Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental intempestivo.

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Execução antecipada da pena deve esperar decisão do STJ, reafirma 2ª Turma do Supremo

Colegiado confirma HC de ofício concedido a Dirceu e define que, como recurso discute tamanho da pena, pode influenciar na liberdade do réu.

INSS terá de pagar honorários advocatícios à DPU

Conforme a decisão, objetivo é promover fortalecimento e autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Comutação de Pena.

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ

baixo valor dos produtos e outras peculiaridades do caso, que não autorizam a continuidade do processo.

Processual civil e tributário. Embargos declaratórios. Omissão. IR retido na fonte.

a questão levantada pela embargante, quanto à retenção do imposto na fonte e a imunidade tributária

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva dos irmãos Wesley e Joesley Batista

Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles por suposta prática do crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante

Tipicidade. Delito de perigo abstrato.

HCPA é absolvido de erro médico em parto

filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.

Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP.

Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook.