Não cabe reclamação contra cautelar que desrespeita acordo de delação, diz Edson Fachin

Para o ministro, é preciso conexão entre a decisão reclamada e o paradigma invocado, "sob pena de conferir-se contorno recursal à via reclamatória".

STF retoma nesta quinta julgamento que decide se Fachin segue relator do caso JBS

Julgamento foi interrompido nesta quarta-feira após dois votos favoráveis à manutenção de Fachin

Edson Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer

Com decisão, ele passa formalmente à condição de investigado na Lava Jato. Segundo 'O Globo', Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha em março.

Ministro Edson Fachin diz que decidirá sobre delações da empreiteira Odebrecht em abril

Ministro recebeu lista da Procuradoria-Geral da República com 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos; STF disse nesta semana que ministro daria decisões a partir do próximo mês.

Ministro Fachin revoga decisão de presidente do STF para executar pena após 2ª instância

Ministro entendeu que decisão do plenário da Corte, mesmo que não tenha efeito vinculante, deve ser respeitada.

Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF

Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse

O que esperar de Fachin como novo ministro do STF? O que esperar do STF?

professor Edson Fachin, horas antes de adentrarmos a uma palestra que fomos honrados com o convite. 

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014

Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas

O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, condenou Alfeu

STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário

Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.

Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora

carioca Rio Lopes Transportes e um motorista que foi contratado para fazer entregas de produtos da firma, em veículo próprio.

Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.

Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela

Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras

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