Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Denunciada, pronunciada e libelada como incursa nas penas do art. 121, caput, do CPl, por não ter oferecido os cuidados necessários a sua filha logo após o seu nascimento. Perdão judicial.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Mandado de Segurança

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Dano moral. Indenização. Valor.

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.